Como saber se devo ou não declarar o Imposto de Renda?

Atualizado: 25 de Fev de 2019



Dando seguimento em nossas matérias sobre o Imposto de Renda vamos ajudá-lo a sanar algumas dúvidas mais comuns dos brasileiros: Devo declarar o imposto de renda ou não?





Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF)

Se você ainda não sabe o que é Imposto de Renda, não se preocupe, vamos explicar de forma clara e resumida para você (Se quiser uma explicação mais completa acesse nosso artigo “O que é Imposto de Renda?”).



Imposto de renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador e oferecido ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo.



O imposto pago pelo trabalhador é denominado IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) e a declaração anual comprovativa dos rendimentos é denominada DIRPF (Declaração de Ajuste Anual). A apresentação dessa declaração é obrigatória a todos os trabalhadores que possuem rendimento superior ao valor mínimo definido pelo governo.






Quem deve pagar o IRPF?

A Receita Federal atualiza todos os anos as determinações para quem deverá ou não pagar o Imposto de Renda, dessa forma é importante que você confirme se houve alguma alteração que lhe tire a obrigatoriedade de pagar o imposto. Vamos expor nesse artigo o que a Receita definiu como obrigatório para realizar a declaração de 2019.






Rendimentos tributáveis

Quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em 2018 de rendimentos tributáveis (Ex: salários recebidos, aposentadoria, aluguéis recebidos, entre outros.)






Rendimentos não tributáveis (Isentos)

Quem recebeu acima de R$ 40.000,00 em rendimentos não tributáveis (Ex: Indenizações, doações, heranças, bolsas de estudo, rendimentos de poupança, entre outros)






Trabalhadores rurais

Aqueles que receberam em 2018 acima de R$ 142.798,50 se enquadram no IRPF.






Posse de bens

Quem era dono de bens (incluindo terra nua) com valor superior a R$ 300.000,00






Proprietários de imóveis e terrenos

Aqueles que possuem um imóvel ou terreno com valor superior a R$ 300.000,00 registrado em seu nome.





Ganho de capital

Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo), ou teve ganho de capital através da alienação de bens ou direitos também tem obrigação de fazer a declaração.






Investidores

Qualquer um que investiu na bolsa de valores ou similar no último ano, independente do valor investido/arrecadado.





Novos residentes

Por fim aqueles que passaram a residir oficialmente no Brasil ano passado e que se mantiveram como residentes até 31 de Dezembro.







Se você se enquadra em alguma das situações acima descritas você deverá realizar a declaração de Imposto de Renda obrigatoriamente até 30/04/2019.





Agora você pode estar ficando preocupado para saber como fazer a declaração não é mesmo? Tenha calma, a solução é simples:





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